E foi aprovada na Indonésia uma nova lei que visa proibir sites pornográficos e seus materiais. A Lei de Transações e Informações Eletrônicas permitirá que qualquer um que seja considerado culpado por transmitir pornografia, notícias falsas ou mensagens de ódio religioso ou racial pela Internet fique até 6 anos na prisão ou pague uma multa de 1 bilhão de rúpias (cerca de US$ 109 mil).
O programa que ajudará o governo a coibir esse tipo de site poderá ser baixado no site do Ministério (www.depkominfo.go.id) e deverá começar a ser implementado já no mês de abril. A grande inovação é que a nova lei irá permitir que os tribunais aceitem material eletrônico como evidência em casos envolvendo abusos da Web.
O programa que ajudará o governo a coibir esse tipo de site poderá ser baixado no site do Ministério (www.depkominfo.go.id) e deverá começar a ser implementado já no mês de abril. A grande inovação é que a nova lei irá permitir que os tribunais aceitem material eletrônico como evidência em casos envolvendo abusos da Web.
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